Normas institucionais página 8

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DEC.CMC N°40/12

AVALIAÇÃO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUR

Dec. CMC N° 44/12

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - APROBAÇÃO DO PROJETO "Construindo uma Infraestrutura para a Proteção e Promoção dos Direitos [...]

DEC.CMC N°30/12

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - PROJETO “SANEAMENTO URBANO INTEGRADO ACEGUÁ/BRASIL E ACEGUÁ/URUGUAI”

NP N°06/12

NORMA PROCEDIMENTAL Nº 06/12 - GUIA DE AUDITORIA EXTERNA DOS PROJETOS FOCEM

NP N°04/12

NORMA PROCEDIMENTAL Nº04/12 - MODELO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DOS PROJETOS FOCEM

NP N°03/12

NORMA PROCEDIMENTAL Nº 03/12 - PROCEDIMENTO PARA A OUTORGA DA NÃO OBJEÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA FOCEM A PROCESSOS DE LICITAÇÕES

COF 03/08 Add 01

Addendum 01 ao CONVÊNIO FOCEM N°01/08 Projeto "Desenvolvimento de Produtos Turísticos Competitivos na Rota Turística Integrada Iguazú-Misiones, Atração [...]

DEC.CMC N°05/12

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO 2012

NP N°02/12

NORMA PROCEDIMENTAL Nº 02/12 - NORMA PROCEDIMENTAL PARA A APROVAÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÕES DE UM PROJETO PELA UNIDADE TÉCNICA FOCEM

NP N°01/12

NORMA PROCEDIMENTAL Nº 01/12 - PRAZO PARA CORRIGIR ERROS FORMAIS EM LICITAÇÕES DOS PROJETOS FOCEM