Normas institucionais página 7
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ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL
DEC. CMC N° 02/18
Acordo Quadro entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e o Fundo financeiro para o desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA)
NP N° 03/18
NORMA PROCEDIMIENTAL N°03/18 - MODELO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DOS PROJETOS FOCEM
NP N° 02/18
PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO E TRABALHOS DE AUDITORIA EXTERNA DOS PROJETOS FOCEM
NP N° 01/18
GUIA PARA CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FOCEM
COF 11/10 Add 01
Addedum 1 ao CONVÊNIO FOCEM N° 11/10 Projeto "Qualificação de Fornecedores da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás"
COF 03/14 Add 01
Addendum 01 ao CONVÊNIO FOCEM N°03/14 Projeto “Construção da Avenida Costeira Norte de Assunção - 2ª Etapa e Conexão (Av. Primer Presidente) [...]
DEC.CMC N° 29/17
FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - ORÇAMENTO 2018
COF 01/12 Add 01
Addendum 01 al "CONVENIO FOCEM N°01/12 Proyecto "Internacionalización de la Especialización Productiva (2da. Etapa)
COF 03/11 Add 01
Addendum 01 ao CONVÊNIO FOCEM N°03/11 Projeto "Investigação, Educação e Biotecnologias Aplicadas à Saúde."
Secretaria do MERCOSUL - Unidade Técnica FOCEM (UTF)
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