Normas institucionais

DEC. CMC N° 05/24

CONVÊNIO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA)

DEC. CMC N° 04/24

CONVÊNIO DE COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA)

COF 03/11 Add 03

Adendo N° 03 ao COF N° 03/11 "Pesquisa, Educação e Biotecnologias aplicadas à Saúde"

DEC. CMC N° 19/23

ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) PARA O EXERCÍCIO 2024

DEC. CMC N° 12/22

ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) PARA O EXERCÍCIO 2023

NP N° 03/23

GUIA PARA APRESENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOCEM IV "PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DO PROCESSO [...]

NP N° 02/23

MODELO DE CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO FOCEM

NP N° 01/23

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÕES DE UM PROJETO E APROVAÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DO FOCEM

COF 03/23

CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGENCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL COF N°03/23 Projeto "Obras Prioritárias de Recuperação de Infraestrutura [...]

COF 02/23

CONVENIO DE FINANCIAMIENTO DEL FONDO PARA LA CONVERGENCIA ESTRUCTURAL DEL MERCOSUR COF Nº 02/23 PROYECTO “MODERNIZACIÓN DE LA INFRAESTRUCTURA INFORMÁTICA [...]