Normas institucionais

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DEC. CMC N° 12/20

ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) PARA O EXERCÍCIO 2021

COF 01/08 Add 02

Add 02 ao Convênio de Financiamento N° 01/08 Projeto "Construção e Melhoramento de Sistemas de Água Potável e Saneamento Básico em Pequenas Comunidades [...]

DEC. CMC N° 10/20

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - AUDITORIAS EXTERNAS DOS PROJETOS

COF 04/17 Add 01

Addendum ao Convênio de Financiamento N° 04/17 Projeto "REABILITACÃO DA RODOVIA 30 - Trecho IV: Javier de Viana - A° Chiflero"

COF 03/17 Add 01

Addendum ao Convênio de Financiamento N° 03/17 Projeto "REABILITACÃO DA RODOVIA 30 - TRECHO III: Acceso Este A° Cuaró 2 - Javier de Viana"

COF 02/17 Add 01

Addendum 01 ao Convênio de Financiamento N° 02/17 do Projeto "REABILITACÃO DA RODOVIA 30 - TRECHO I: Ramal: Rodovia 3 - Tomás Gomensoro, Departamento [...]

COF 01/17 Add 01

Addendum 01 ao Convênio de Financiamento N° 01/17 do Projeto "REABILITACÃO DA RODOVIA 30 - TRECHO I: RAMAL: RODOVIA 3 - TOMÁS GOMENSORO, DEPARTAMENTO [...]

COF 03/11 Add 02

Addendum 02 ao CONVÊNIO FOCEM N°03/11 Projeto "Investigação, Educação e Biotecnologias Aplicadas à Saúde"

DEC. CMC N° 01/20

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL RECURSOS ADICIONAIS PARA O PROJETO “INVESTIGAÇÃO, EDUCAÇÃO E BIOTECNOLOGIAS APLICADAS À SAÚDE” [...]

DEC. CMC N° 27/19

FUNDO PARA A CONVERGENCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - ORÇAMENTO 2020