Normas institucionais
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NORMATIVA PROCEDIMENTAL N° 01/21 - CRITÉRIOS ADICIONAIS ART 68 TRATAMENTO MERCOSUL
COF 03/14 Add 03
Addendum 03 ao CONVÊNIO FOCEM N°03/14 Projeto “Construção da Avenida Costeira Norte de Assunção - 2ª Etapa e Conexão (Av. Primer Presidente) [...]
DEC. CMC N° 12/20
ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) PARA O EXERCÍCIO 2021
COF 01/08 Add 02
Add 02 ao Convênio de Financiamento N° 01/08 Projeto "Construção e Melhoramento de Sistemas de Água Potável e Saneamento Básico em Pequenas Comunidades [...]
DEC. CMC N° 10/20
FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - AUDITORIAS EXTERNAS DOS PROJETOS
COF 04/17 Add 01
Addendum ao Convênio de Financiamento N° 04/17 Projeto "REABILITAÇÃO DA RODOVIA 30 - Trecho IV: Javier de Viana - Arroio Chiflero, Departamento de [...]
COF 03/17 Add 01
Addendum ao Convênio de Financiamento N° 03/17 Projeto "REABILITAÇÃO DA RODOVIA 30 - TRECHO III: Acesso Leste Arroio Cuaró - Javier de Viana, Departamento [...]
COF 02/17 Add 01
Addendum 01 ao Convênio de Financiamento N° 02/17 do Projeto "REABILITAÇÃO DA RODOVIA 30 - TRECHO II: Tomás Gomensoro - Acesso Oeste Arroio Cuaró, [...]
COF 01/17 Add 01
Addendum 01 ao Convênio de Financiamento N° 01/17 do Projeto "REABILITAÇÃO DA RODOVIA 30 - TRECHO I: Ramal: Ruta 3 - Tomás Gomensoro, Departamento [...]
COF 03/11 Add 02
Addendum 02 ao CONVÊNIO FOCEM N°03/11 Projeto "Investigação, Educação e Biotecnologias Aplicadas à Saúde"
