Normas institucionais

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COF 01/18

CONVÊNIO FOCEM N° 01/18 Projeto "Melhoramentos na conexãod física no Departamento de San Pedro"

DEC. CMC N° 21/18

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - PROJETO "MELHORAMENTOS NA CONEXÃO FÍSICA NO DEPARTAMENTO DE SAN PEDRO"

DEC. CMC N° 11/18

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - ORÇAMENTO 2019

DEC. CMC N° 09/18

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL RESCISÃO DO PROJETO “PMES EXPORTADORAS DE BENS DE CAPITAL, PLANTAS CHAVE EM MÃO E SERVIÇOS DE [...]

DEC. CMC N° 04/18

ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL

NP N° 03/18

NORMA PROCEDIMIENTAL N°03/18 - MODELO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DOS PROJETOS FOCEM

NP N° 04/18

NORMA PROCEDIMIENTAL N°04/18 - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÕES DE UM PROJECTO E APROBAÇÃO POR PARTE DA UNIDADE TÉCNICA FOCEM

NP N° 02/18

PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO E TRABALHOS DE AUDITORIA EXTERNA DOS PROJETOS FOCEM

NP N° 01/18

GUIA PARA CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FOCEM

COF 11/10 Add 01

Addedum 1 ao CONVÊNIO FOCEM N° 11/10 Projeto "Qualificação de Fornecedores da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás"