Guia de Visibilidade e Comunicação para a execução de projetos financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL - Aplicação transitória
PAUTAS PARA O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DOS ORGANISMOS EXECUTORES DE PROJETOS FOCEM
REQUERIMENTOS DE VISIBILIDADE E COMUNICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL
PROCEDIMENTOS PARA O INÍCIO DE UM PROJETO FOCEM
ATUALIZAÇÃO DO GUIA DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA MERCOSUL – FOCEM
GUIA PARA APRESENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOCEM IV "PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DO PROCESSO [...]
MODELO DE CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO FOCEM
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÕES DE UM PROJETO E APROVAÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DO FOCEM
NORMA PROCEDIMENTAL - PROCEDIMENTO PARA A OUTORGA DA NÃO OBJEÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA FOCEM A PROCESSOS DE LICITAÇÕES
NORMATIVA PROCEDIMENTAL N° 01/21 - CRITÉRIOS ADICIONAIS ART 68 TRATAMENTO MERCOSUL