Normas institucionais, Normas Procedimentais

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NP N° 03/23

GUIA PARA APRESENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOCEM IV "PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DO PROCESSO [...]

NP N° 02/23

MODELO DE CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO FOCEM

NP N° 01/23

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÕES DE UM PROJETO E APROVAÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DO FOCEM

NP N° 01/22

NORMA PROCEDIMENTAL - PROCEDIMENTO PARA A OUTORGA DA NÃO OBJEÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA FOCEM A PROCESSOS DE LICITAÇÕES

NP N° 01/21

NORMATIVA PROCEDIMENTAL N° 01/21 - CRITÉRIOS ADICIONAIS ART 68 TRATAMENTO MERCOSUL

NP N° 01/20

NORMA PROCEDIMENTAL - REGULAMENTAÇÃO PARA A GESTÃO DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA ENTRE O MERCOSUL E O FONPLATA

NP N° 03/18

NORMA PROCEDIMIENTAL N°03/18 - MODELO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DOS PROJETOS FOCEM

NP N° 04/18

NORMA PROCEDIMIENTAL N°04/18 - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÕES DE UM PROJECTO E APROBAÇÃO POR PARTE DA UNIDADE TÉCNICA FOCEM

NP N° 02/18

PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO E TRABALHOS DE AUDITORIA EXTERNA DOS PROJETOS FOCEM

NP N° 01/18

GUIA PARA CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FOCEM