Normas institucionais, Normas Procedimentais

NP N° 04/24

PAUTAS PARA O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DOS ORGANISMOS EXECUTORES DE PROJETOS FOCEM

NP N° 03/24

REQUERIMENTOS DE VISIBILIDADE E COMUNICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL

NP N° 02/24

PROCEDIMENTOS PARA O INÍCIO DE UM PROJETO FOCEM

NP N° 01/24

ATUALIZAÇÃO DO GUIA DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA MERCOSUL – FOCEM

NP N° 03/23

GUIA PARA APRESENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOCEM IV "PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DO PROCESSO [...]

NP N° 02/23

MODELO DE CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO FOCEM

NP N° 01/23

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÕES DE UM PROJETO E APROVAÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DO FOCEM

NP N° 01/22

NORMA PROCEDIMENTAL - PROCEDIMENTO PARA A OUTORGA DA NÃO OBJEÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA FOCEM A PROCESSOS DE LICITAÇÕES

NP N° 01/21

NORMATIVA PROCEDIMENTAL N° 01/21 - CRITÉRIOS ADICIONAIS ART 68 TRATAMENTO MERCOSUL

NP N° 01/20

NORMA PROCEDIMENTAL - REGULAMENTAÇÃO PARA A GESTÃO DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA ENTRE O MERCOSUL E O FONPLATA