Normas institucionais, Normas Procedimentais

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NP N° 01/22

NORMA PROCEDIMENTAL - PROCEDIMENTO PARA A OUTORGA DA NÃO OBJEÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA FOCEM A PROCESSOS DE LICITAÇÕES

NP N° 01/21

NORMATIVA PROCEDIMENTAL N° 01/21 - CRITÉRIOS ADICIONAIS ART 68 TRATAMENTO MERCOSUL

NP N° 01/20

NORMA PROCEDIMENTAL - REGULAMENTAÇÃO PARA A GESTÃO DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA ENTRE O MERCOSUL E O FONPLATA

NP N° 03/18

NORMA PROCEDIMIENTAL N°03/18 - MODELO PARA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS SEMESTRAIS DOS PROJETOS FOCEM

NP N° 04/18

NORMA PROCEDIMIENTAL N°04/18 - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÕES DE UM PROJECTO E APROBAÇÃO POR PARTE DA UNIDADE TÉCNICA FOCEM

NP N° 02/18

PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO E TRABALHOS DE AUDITORIA EXTERNA DOS PROJETOS FOCEM

NP N° 01/18

GUIA PARA CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS DO FOCEM

NP N°01/16

Modificações ao Manual do Usuário para Organismos Executores e UTNFs do Sistema para p Administração e Apresentação de Prestações de Contas de [...]

NP N°03/14

NORMA PROCEDIMENTAL Nº03/14 - SISTEMA PARA A ADMINISTRAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROJETOS FOCEM

NP N°02/14

NORMA PROCEDIMENTAL Nº02/14 - PROCEDIMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO OPERATIVO GLOBAL E PLANO OPERATIVO ANUAL DE UM PROJETO