Normas institucionais página 21

DEC.CMC N°06/08

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

DEC. CMC N° 04/08

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL VISIBILIDADE - GUIA DE APLICAÇÃO

COF 02/08

CONVÊNIO FOCEM N°02/08 Projeto "Recapeamento Asfáltico do Trecho Alimentador da Rota 8, Corredor de Integração Regional, Rota 8 – San Salvador – [...]

COF 01/08

CONVÊNIO FOCEM N°01/08 Projeto "Construção e Melhoramento de Sistemas de Água Potável e Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais e Indígenas [...]

DEC.CMC N°05/08

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - PROCEDIMENTO PARA A PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

DEC.CMC N°47/07

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL APROVAÇÃO DO PROJETO: “CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DOS SISTEMAS DE ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO BÁSICO [...]

DEC.CMC N°44/07

ORÇAMENTO DO FOCEM PARA O ANO 2008

DEC.CMC N°43/07

RECURSOS DEL FOCEM

DEC.CMC N° 48/07

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL APROVAÇÃO DO PROJETO: “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO ALIMENTADOR DA ROTA 8, CORREDOR DE INTEGRAÇÃO [...]

RES.GMC N°56/07

REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROJETOS PLURIESTATAIS