Normas institucionais página 2

NP N° 04/24

PAUTAS PARA O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DOS ORGANISMOS EXECUTORES DE PROJETOS FOCEM

NP N° 03/24

REQUERIMENTOS DE VISIBILIDADE E COMUNICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL

NP N° 02/24

PROCEDIMENTOS PARA O INÍCIO DE UM PROJETO FOCEM

NP N° 01/24

ATUALIZAÇÃO DO GUIA DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA MERCOSUL – FOCEM

DEC. CMC N° 05/24

CONVÊNIO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA)

DEC. CMC N° 04/24

CONVÊNIO DE COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA)

COF 03/11 Add 03

Adendo N° 03 ao COF N° 03/11 "Pesquisa, Educação e Biotecnologias aplicadas à Saúde"

DEC. CMC N° 19/23

ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) PARA O EXERCÍCIO 2024

DEC. CMC N° 12/22

ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) PARA O EXERCÍCIO 2023

NP N° 03/23

GUIA PARA APRESENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOCEM IV "PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DO PROCESSO [...]