Normas institucionais
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ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) PARA O EXERCÍCIO 2025
DEC. CMC N° 15/24
FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL VISIBILIDADE - GUIA DE APLICAÇÃO (REVOGAÇÃO DA DECISÃO CMC N° 04/08)
DEC. CMC N° 14/24
FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL PROJETO “MELHORIA DO CENTRO DE FRONTEIRA DE PUERTO FALCÓN”
DEC. CMC N° 13/24
FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL PROJETO “CONTORNO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI (MS)”
DEC. CMC N° 12/24
FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL PROJETO “REABILITAÇÃO ROTA 6 TRECHO II: ROTA 44 - VICHADERO DEPARTAMENTO DE RIVERA”
DEC. CMC N° 11/24
FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL PROJETO “REABILITAÇÃO ROTA 6 TRECHO I: 343K000 - ROTA 44 DEPARTAMENTO DE TACUAREMBÓ”
COF 02/23 Add 01
Addendum 01 ao "CONVÊNIO FOCEM N°02/23 Projeto "Modernização da Infraestrutura Informática da Secretaria dO MERCOSUL e do portal web do MERCOSUL"
NP N° 04/24
PAUTAS PARA O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DOS ORGANISMOS EXECUTORES DE PROJETOS FOCEM
NP N° 03/24
REQUERIMENTOS DE VISIBILIDADE E COMUNICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL
NP N° 02/24
PROCEDIMENTOS PARA O INÍCIO DE UM PROJETO FOCEM
Secretaria do MERCOSUL - Unidade Técnica FOCEM (UTF)
Dr. Luis Piera 1992 -3º Andar- CP 11200- Montevidéu- Uruguai
Tel: (598) 2411 11 03 – Fax: (598) 2418 05 57
E-mail: focem@mercosur.int
