Normas institucionais

COF 02/23 Add 01

Addendum 01 ao "CONVÊNIO FOCEM N°02/23 Projeto "Modernização da Infraestrutura Informática da Secretaria dO MERCOSUL e do portal web do MERCOSUL"

NP N° 04/24

PAUTAS PARA O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DOS ORGANISMOS EXECUTORES DE PROJETOS FOCEM

NP N° 03/24

REQUERIMENTOS DE VISIBILIDADE E COMUNICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL

NP N° 02/24

PROCEDIMENTOS PARA O INÍCIO DE UM PROJETO FOCEM

NP N° 01/24

ATUALIZAÇÃO DO GUIA DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA MERCOSUL – FOCEM

DEC. CMC N° 05/24

CONVÊNIO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA)

DEC. CMC N° 04/24

CONVÊNIO DE COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) E O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA)

COF 03/11 Add 03

Adendo N° 03 ao COF N° 03/11 "Pesquisa, Educação e Biotecnologias aplicadas à Saúde"

DEC. CMC N° 19/23

ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) PARA O EXERCÍCIO 2024

DEC. CMC N° 12/22

ORÇAMENTO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) PARA O EXERCÍCIO 2023