Fortalecendo capacidades institucionais para a gestão de políticas públicas em Direitos Humanos no MERCOSUL

Aprobación: DEC.CMC N° 07/17

Nº COF: COF 05/17

Programa:

Componente:

Organismo ejecutor:

Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH)

Estado: Finalizado

Aporte FOCEM: USD 372.796,64
Aporte local: USD 12.388,63
Costo total USD: USD 385.185,27

PAC: Descargar PDF

Alcance:

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), encontra-se localizado na cidade de Buenos Aires, República Argentina. Sem embargo, o impacto do Projeto é regional, compreendendo às Instituições, atores sociais e políticos e à cidadania no conjunto dos países pertencentes ao MERCOSUL e Estados Associados.


É assim que a área geográfica de impacto do Projeto está conformada pelos siguientes países: Estados Partes, (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguayi, Venezuela), Estado em Processo de Adesão (Bolívia) e Estados Associados ao MERCOSUL (Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname).

Descripción:

O objetivo deste projeto é gerar informação e conhecimento que possibilitem o exercício ativo dos Direitos Humanos no bloco MERCOSUL e viabilizem a instrumentação de processos de desenho, planificação e monitoramento de política pública. Isso será realizado para avançar no desenvolvimento de uma Institucionalidade no MERCOSUL, -tanto ao nível nacional quanto regional-, em matéria de Direitos Humanos, que propicie um maior vínculo entre políticas e DDHH.


O projeto está estruturado sob três eixos de ação:
1) Ampliação geográfica do SISUR (Sistema de Informação sobre Institucionalidade em Direitos Humanos do MERCOSUL).
2) Criação de uma base de dados de indicadores.
3) Escola de formação em DDHH em funcionamento.

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