Este foi um projeto piloto para o Fundo para Convergência Estrutural do MERCOSUL. O Estado Beneficiário do projeto é a República do Paraguai, que também foi responsável pela execução do projeto.

O projeto foi aprovado pela decisão N° 08/07 do Conselho Mercado Comum. À continuação, se assinou o primeiro Convênio de Financiamento do FOCEM que por aquele momento se encontrava em processo de conformação; em 2007, FOCEM contava com somente 3 anos desde a sua criação e 2 anos de funcionamento  sob o regulamento aprovado pela decisão CMC N° 24/05.

MERCOSUL – HABITAT foi desenvolvido no âmbito do Programa III do FOCEM, para financiamento de projetos que promovam a superação das assimetrias regionais mediante a coesão social e o combate à pobreza. A finalidade do Projeto MERCOSUL – HABITAT foi contribuir a melhorar as condições de vida em moradias de assentamentos urbanos e suburbanos que se encontravam abaixo da linha de pobreza nas comunidades de San Lorenzo, Coronel Oviedo e Cidade do Leste.

Este objetivo seria conseguido mediante a construção de unidades habitacionais em regime de mutirão, e complementando com serviços básicos de água, energia elétrica e saneamento assim como melhorando as construções e equipamento de salas de aula, postos de saúde e espaços comuns de recreação. Além disso, o projeto tinha como objetivo também o fortalecimento do capital social das comunidades e o fortalecimento das capacidades e habilidades técnicas dos beneficiários do projeto.

O investimento total previsto era de US$ 12.914.680, dos quais US$ 7.500.000 seriam recursos do FOCEM. O custo real do projeto foi US$ 11.899.323, dos quais US$ 5.661.116 foram recursos do FOCEM e US$ 6.238.207 foram recursos de contrapartida local do Estado Beneficiário, que compreendiam a aquisição dos terrenos.

Os objetivos do projeto foram alcançados: 1265 moradias de 48m2 cada uma foram construídas com suas conexões a serviços básicos. Isso significa que 1265 famílias tem uma moradia digna superando a precariedade habitacional na qual se encontravam.

Por ocasião da avaliação final do projeto, foram realizadas visitas as comunidades beneficiárias onde se identificaram condições de apropriação dos resultados do projeto por parte dos moradores. Uma prova disso é que os moradores da Comunidade de Mburucyá estão ampliando o centro comunitário, os moradores em todas as comunidades melhoraram as moradias com cercas e jardins, e na Comunidade de Marquetalia foi construída uma creche organizada pelas mulheres da comunidade.

MERCOSUL – HABITAT foi o primer projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL e como experiencia piloto há deixado muitas lições aprendidas e a firme convicção do caminho a seguir: continuar construindo integração.