Normas institucionais

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DEC.CMC N°07/16

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - ORÇAMENTO 2017

COF 07/08 Add 01

Addendum 01 ao CONVÊNIO FOCEM N°07/08 Projeto "MERCOSUR YPORÃ - MERCOSUL YPORÃ - Promoção de acesso a àgua potável e saneamento básico em comunidades [...]

COF 01/08 Add 01

Addendum 01 ao CONVÊNIO FOCEM N°01/08 Projeto "Construção e Melhoramento de Sistemas de Água Potável e Saneamento Básico em Pequenas Comunidades [...]

NP N°01/16

Modificações ao Manual do Usuário para Organismos Executores e UTNFs do Sistema para p Administração e Apresentação de Prestações de Contas de [...]

COF 05/07 Add 02

Addendum 02 CONVÊNIO FOCEM N°05/07 Projeto “Laboratório de Biossegurança e Fortalecimento do Laboratório de Controle de Alimentos"

COF 03/13 Add 01

Addendum 01 ao CONVÊNIO FOCEM N°03/13 Projeto “Reabilitação de ferrovia II, (trechos Piedra Sola–Tres Árboles–Algorta–Paysandú, Queguay–Salto–Salto [...]

COF 01/16

CONVÊNIO FOCEM Nº 01/16 Projeto MERCOSUL Social: fortalecimento do Instituto Social do MERCOSUL e consolidação do Plano Estratégico de Ação Social

COF 02/08 Add 03

Addendum 03 ao CONVÊNIO FOCEM N°02/08 Projeto "Recapeamento Asfáltico do Trecho Alimentador da Rota 8, Corredor de Integração Regional, Rota 8 – [...]

DEC.CMC N°38/15

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - MODIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS DO PROJETO “REABILITAÇÃO DE FERROVIA II (TRECHOS PIEDRA [...]

DEC.CMC N°37/15

FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL - PROJETO “MERCOSUL SOCIAL: FORTALECIMENTO DO INSTITUTO SOCIAL DO MERCOSUL E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO [...]